A luta pela propriedade da marca WWF
O registro de marca é a garantia de que somente você poderá se utilizar daquele símbolo distintivo. É ela que assegura o reconhecimento do seu negócio/produto no mercado de consumidores ao longo do tempo. Além disso, é fato que ninguém gostaria de se ver envolvido no meio de um conflito judicial sobre marcas. E menos ainda ser obrigado a abrir mão dela.
O caso WWF vs WWF é um dos casos jurídicos mais interessantes envolvendo registro de marcas e serve de alerta sobre a importância do tema para os empreendedores.
Quando a empresa de luta livre Titan Sports mudou seu nome para World Wrestling Federation – WWF, foi atraída para uma luta judicial com outro WWF, o World Wildlife Fund. A World Wildlife Fund (organização não governamental internacional que atua nas áreas da conservação, investigação e recuperação ambiental) entrou com uma ação contra a World Wrestling Federation (empresa de entretenimento americana conhecida por trabalhar com luta livre por violação de sua marca), tendo a justiça decidido, após 13 anos, a favor da organização ambiental.
Diante da decisão judicial, a World Wrestling Federation foi obrigada a mudar sua marca internacional para evitar confusão entre as duas organizações. Desde então, foi renomeado para World Wrestling Entertainment – WWE.
É importante registrar que a WWF voltada para o entretenimento lutou em um processo praticamente irreversível. Quando houver disputas pela propriedade da marca, se uma das organizações for mais antiga e considerada mais valiosa do que a marca comercial mais recente, a empresa mais nova tem poucas chances de vencer. No caso apresentado, a World Wildlife Fund estava operando por mais de 40 anos e havia sido formalmente registrada, era um nome estabelecido e reconhecido mundialmente.
A idade da empresa é particularmente crítica. Para muitos países, se duas empresas compartilham o mesmo nome e nenhuma está registrada, o precedente legal adotado é que a mais velha das duas terá direito ao nome em disputa.
Depois que a World Wrestling Federation perdeu o direito do uso da marca WWF, ela voltou esforços financeiros para disseminar o uso de sua nova marca, adotando definitivamente o WWE. Embora hoje a empresa tenha consolidado-se no mercado mundial com o novo nome, deve ser ressaltado que isso só foi possível pelo grande aporte financeiro despendido em publicidade, algo que a maioria das empresas mundiais não conseguiriam fazer.
Por fim, é muito importante que os empreendedores procurem saber se a marca adotada pelo negócio ou produto é registrável, pois isso pode ser a diferença entre começar com o pé direito ou já dar o pontapé com uma série de desafios extras pela frente. Se a marca estiver desimpedida e disponível para registro não perca tempo e dê início ao processo de registro o quanto antes.