Bem, se você é um empreendedor, um empresário, e quer ter sucesso, você com certeza já pesquisou muito sobre negócios, e já deve ter se deparado com vários textos e vídeos falando sobre o registro de marca.
Hoje eu vou falar sobre o registro de marcas, de forma direta e simples pra você entender a importância disso para o seu negócio.
De forma direta, o registro de marcas é a maneira encontrada para proteger os donos de produtos, serviços e negócios e os consumidores.
Como que é a proteção dos donos de produtos, serviços e negócios?
Somente com o registro de marcas você vai ter a exclusividade do nome do seu negócio em todo o território nacional, vai conseguir abrir franquias de forma segura, vai poder exigir que concorrentes não utilizem o mesmo nome que o seu, ou nomes parecidos, entre vários outros benefícios.
De forma semelhante, o registro de marcas protege os consumidores, que não correm o risco de se confundirem com produtos com nomes semelhantes, ou então diferentes lojas com o mesmo nome, mas de donos diferentes, e consequentemente serviços prestados de forma diferente.
Um exemplo claro de como funciona o registro de marcas.
Imagine que o João é professor de português e resolve criar um curso online de português. Ele coloca o nome de Curso ABC. Como ele consegue fazer algumas vendas e querendo crescer, Precavido, João registra sua marca no INPI e cresce ainda mais.
José, vendo o sucesso do João, resolve lançar o seu curso de português, e ao invés de ser original, resolve colocar o nome de CURSO ABCD, parecido mesmo com o de João.
Algum tempo depois, João está navegando na internet e se depara com o anúncio do curso do José.
Como João tem o registro da marca, ele pode exigir que José pare de vender imediatamente seus cursos, bem como pode entrar com pedidos de danos morais pelo uso indevido de marca, que pode chegar a valores na casa dos 100 mil reais.
Esse é um exemplo claro de proteção aos empreendedores. Afinal, se você fosse o dono de um estabelecimento comercial, de uma loja, de um produto físico ou digital, se você tivesse investido tempo, dinheiro no seu negócio, você acharia certo que outra pessoa criasse um produto concorrente ao seu com o nome igual ou parecido?
Nesse mesmo exemplo nós podemos notar a proteção aos consumidores, porque uma pessoa poderia facilmente se confundir entre os cursos de português ABC e ABCD e acabar comprando o curso errado, ou o que ele não gostaria. Mas como o registro de marcas não autoriza que nomes tão próximos se referiam ao mesmo tipo de produto ou serviço, esse risco caí absurdamente.
E como funciona o registro de marcas?
No Brasil, quem regulamente, quem cuida dos processos de registro, é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI.
Para uma pessoa registrar o nome do negócio ela deve juntar os documentos necessários e fazer o protocolo do pedido de registro, é claro, cumprindo os requisitos, de acordo com a modalidade do seu negócio.
Quando você protocolar o pedido, você já deve pagar a taxa de início do processo, sem esse pagamento o processo será extinto e você não vai conseguir registrar a sua marca.
Em geral, o processo todo dura em torno de 8 a 18 meses, para o INPI analisar seu pedido, isso se tudo correr bem, sem nenhuma oposição ou exigência do INPI.
Ao final do processo, se tudo der certo, você deve pagar uma taxa para o INPI, dessa vez para ser o deferimento do seu pedido. Assim, você será dono da sua marca pelo período de 10 anos.
Você pode fazer o seu próprio pedido de registro de marcas, mas, por ser um processo burocrático, cheio de detalhes, fique muito atento para não cometer equívocos e cometer erros que possam indeferir o seu pedido.
Se você não gosta de burocracia, fazer análise de documentos, não quer despender do seu tempo, procure um profissional técnico capacitado para tanto, e que por óbvio terá o seu honorário, seu valor cobrado pelo serviço.
De forma resumida, é assim que funciona o registro de marcas.
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