Sou obrigado a registrar a marca da minha empresa?
Quando um empreendedor escuta sobre o Registro de Marcas ele fica na dúvida sobre a obrigatoriedade de realizar o registro da empresa. Aliás, esse questionamento é ainda mais comum quando se trata de um negócio ainda inicial, em fase de crescimento, pois muitos querem esperar a prosperidade do empreendimento para somente depois buscar essa proteção legal.
Bem, na verdade esse “adiamento” do registro da marca é um equívoco estratégico, pois esse empreendedor acaba investindo tempo e dinheiro em um negócio sem certificação de marca, abusando da sorte na esperança de que ninguém vá registrar o nome da empresa antes dele.
O que é o Registro de Marcas?
Resumidamente, o Registro de Marca é a proteção jurídica que garante exclusividade sobre o uso da marca do produto ou serviço prestado por um empreendedor. É a marca que possibilita o cliente diferenciar qual serviço ele vai contratar, pois ele prefere a qualidade que só uma marca identificada pode presumir.
Quem concede o Registro de Marcas é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, uma autarquia governamental que avalia todos os pedidos de marcas do Brasil.
Mas afinal, esse Registro de Marca é obrigatório?
Não, o Registro de Marcas não é obrigatório. Entretanto é importante lembrar que ele oferece vários benefícios ao empreendedor.
A exclusividade do nome da marca é algo que todo mundo que inicia o seu negócio busca, e isso só é garantido através do Registro de Marcas.
Tendo a sua marca registrada, ninguém pode copia-la, sendo que somente você poderá autorizar que o produto ou serviço seja copiado. Além disso, o Registro de Marcas autoriza que o empreendedor abra filiais e franquias. Outro ponto a destacar é que ter a marca registrada entrega uma enorme credibilidade para a empresa perante o mercado de consumidores.
Uma coisa muito importante de salientar é que, embora o Registro de Marcas não seja obrigatório, se outra empresa registrar o nome antes de você, ela poderá exigir na justiça que você seja impedido de utilizar a marca, e ainda poderá cobrar indenização, é um risco alto a se considerar!
Espero que esse artigo tenha ajudado você a compreender um pouco mais sobre o Registro de Marcas, que embora não seja obrigatório, confere muita solidez e segurança ao seu negócio.